Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta

Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação